terça-feira, 4 de outubro de 2011

NO REINO DA IRRESPONSABILIDADE


Não deve haver em Portugal bandeira mais tinta de sangue fraterno do que a usada por vós, liberais que vos dizeis monárquicos. Creio que nem nos pendões senhoriais dos tempos conturbados em que se cavavam os alicerces da nossa nacionalidade, se encontrará algum tão ensaguentado. A bandeira liberal instalou-se ao cabo da mais crua discórdia civil que Portugal viveu e, a partir de então, nunca deixou de se cobrir do sangue derramado em lutas intestinas. A não ser a gesta gloriosa das campanhas de África, escrita com as espadas impolutas de capitães e pela tenacidade de ousados exploradores, uns e outros parecendo ressurgir do passado épico de quinhentos, não fora isso, a vossa bandeira seria uma bandeira maldita do berço à tumba. Mesmo à voz daqueles valentes, não foram exorcizados todos os demónios que a infestavam. E assim é que ela abateu ignominiosamente, descendo ao som de meia dúzia de tiros disparados por uns quantos amotinados em Lisboa. Quando um sistema não radica na alma de um povo, não encontra quem se disponha a defendê-lo.

O Rei, aquele que tem verdadeira majestade, é o primeiro soldado da Pátria, o seu mais leal servidor. Pode o vosso Rei combater? Estará ele apto a servir? Para uma coisa ou outra, requer-se responsabilidade e não se manda à guerra quem sofre de uma capitis deminutio, nem se deve esperar que ele cumpra obrigações. Caso contrário, já seria responsável e isso vai contra o que define o vosso sistema.

Vede só:

«A pessoa do Rei é inviolável, e não está sujeita a responsabilidade alguma.» (Constituição de 1822, art. 127.º). «A pessoa do Rei é inviolável e sagrada; ele não está sujeito a Responsabilidade alguma.» (Carta Constitucional, art. 72.º). «A pessoa do Rei é inviolável e sagrada; e não está sujeita a responsabilidade alguma.» (Constituição de 1838, art. 85.º).

Pergunto agora: conheceis alguém tão temerário que se afoite a celebrar negócio com quem não pode contrair uma obrigação judicialmente exigível? E tal é o pacto que celebrais com esses Reis!

Comparai este regime com o estatuído nas Constituições da República:

«O Presidente pode ser destituído pelas duas Câmaras reunidas em Congresso, mediante resolução fundamentada e aprovada por dois terços dos seus membros e que claramente consigne a destituição, ou em virtude de condenação por crime de responsabilidade.» (Constituição de 1911, art. 46.º; o artigo 55.º deste diploma enumera os crimes de responsabilidade). «O Presidente da República responde directa e exclusivamente perante a Nação pelos actos praticados no exercício das suas funções, (...). § único --- Por crimes estranhos ao exercício das suas funções, o Presidente só responderá depois de findo o mandato.» (Constituição de 1933, art. 78.º). Finalmente, a Constituição de 1976, mantendo a linha originária, determina que «por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça.» (art. 130.º, n.º 1) e que «por crimes estranhos ao exercício das suas funções o Presidente da República responde depois de findo o mandato perante os tribunais comuns.» (ib., n.º 4).

Convenhamos que é muito mais digno. Em contrapartida, a posição do vosso Rei está privada do selo da honra devida à pessoa humana. Porquê? Porque existe um princípio basilar da ciência jurídico-penal, rico em consequências, que se contêm e enunciam nesta sucinta fórmula: --- nullum crimen, sine lege; nulla poena, sine culpa. Assim, se o vosso Rei é irresponsável, não pode ser considerado culpado dos actos que pratica, pelo que nenhum tribunal, que respeite o direito, o condenará. Isto é degradante! Eu só conheço duas categorias de seres animados que não respondem em juízo: os inimputáveis pela idade ou anomalia psíquica; e os irracionais.

Não passo adiante sem frisar que na irresponsabilidade, de que o vosso Rei se rodeia, há até uma aproximação bastante ousada ao estabelecido no direito canónico. Com efeito, ali se prescreve que «prima sedes a nemine iudicatur» (can. 1404). Simplesmente, o Papa goza de uma autoridade suprema e universal que é de direito divino positivo. Juntamente com a autoridade detida pelos pais de família sobre a respectiva prole e durante a menoridade desta, a qual é de direito divino natural, a autoridade papal e a dos bispos, enquanto sucessores dos Apóstolos, esgotam as manifestações de autoridade por direito divino. Elevar um soberano temporal a tal cimo, eis algo que só a vossa filosofia, fruto espúrio da reforma protestante, do despotismo iluminado e dos Imortais Princípios, podia engendrar.

Periodicamente, sufragais as almas de dois príncipes portugueses. Orar por vivos e defuntos é uma das sete obras de misericórdia espirituais, pelo que, a este respeito, a vossa atitude merece aplauso. Mas custa-me francamente compreender como se choram duas vidas, esquecendo a facção que veio trazer a Portugal uma guerra feroz, e que à custa dela se instalou no poder, para inaugurar o reinado da desordem, com outra guerra intestina e um cortejo infindável de pronunciamentos mais ou menos sangrentos, até desembocar no seu corolário lógico --- a República! E quando é bem provável que os assassinados tenham caído às mãos dos que sucederam no ideário de quem os alçou ao poder, então cresce a minha estupefacção.

O que aqui lastimei e continuo a lastimar é a ideia gerada à volta de duas mortes, porque infelizmente é uma ideia muito radicada em sectores que pretendem restaurar a Monarquia, alegando entre outras coisas que a República se instalou à custa de um golpe violento. E venho chamando a atenção para o contraste, que se forma, quando se deixa no olvido os milhares de mortos que as lutas intestinas provocaram no período liberal, sistema que se implantou não com dois ou três tiros, mas após uma guerra alimentada com dinheiro do estrangeiro e intervenção das armas de Espanha: o exército do Rodil cooperando com o do Terceira, após a assinatura do Tratado da Quádrupla Aliança.

Tudo isto me faz duvidar se vos moveis só por piedade religiosa. E peço a Deus que me livre de pensar se a fé toma nisto algum lugar, porque não quero incorrer em juízos temerários.

A República é a culpada da perda do Ultramar! Este é outro dos vossos chavões. Determinar um nexo de causalidade a partir do cum hoc, ergo propter hoc, é de uma lógica primária. Mas falaremos mais disto, quando explicardes ao povo português a secessão do Brasil e, sobretudo, quem foi o seu cabecilha e qual o seu papel. E também quando me disserdes se não foi a coroa britânica ou a coroa belga que perderam as posições que os seus países detinham. Até lá, será sempre um diálogo com tendenciosos.

Ouço também os vossos clamores contra o ódio da I República à Igreja Católica e o seu instinto matador da família. Acompanho-vos nisso e, porque creio na vossa religiosidade não obstante certos aspectos menos ortodoxos, até venho em socorro da vossa memória.

Dou como líquido tudo o que vos horroriza. Mas aos atentados perpetrados pela República contra os pilares da sociedade portuguesa, oponho estes episódios, todos eles obra de liberais:

04ABR1832 --- Abolição parcial dos morgados (golpe na instituição familiar).

30JUL1832 --- Abolição dos dízimos (aqui sofreu a Igreja directamente).

08MAI1834 --- Abolição das ordens religiosas (golpe brutal na Igreja e na sociedade temporal, que perdeu a acção benéfica daqueles institutos).

04JUL1834 --- Jesuítas, que haviam regressado a Portugal no reinado de D. Miguel, de novo expulsos (na lógica do legislado por Pombal, a abarrotar de doutrinas enciclopedistas e, portanto, um dos vossos precursores).

23JUL1834 --- Corte de relações com o Vaticano, só reatadas em 1841.

04ABR1861 --- Desamortização dos bens dos conventos e estabelecimentos pios (nova brutal machadada na Igreja).

09JUN1862 --- Expulsão das Irmãs de Caridade (soma e segue).

19MAI1863 --- Abolição final dos morgados (completada a obra iniciada na Terceira).

Não chega para mostrar que, na maldade, o vosso liberalismo quase excede a da República? --- Não avançou tanto, respondereis talvez. Bom, alguma coisa ele tinha de deixar para a herdeira fazer: esta teve a satisfação de seguir no rasto da realeza que idolatrais, e acrescentar à destruição já consumada mais uns quantos golpes da fúria deletéria!

Mas tal não se repetirá, bradais em uníssono! O nosso Rei, nos moldes que o desejamos, nunca promulgaria leis como as que permitem o aborto ou conferem dignidade de casamento às uniões homossexuais. Não sei e como eu ninguém sabe que comportamento ele teria, posto diante destes desafios. Uma vez que a ignorância não permite afirmar nem negar, só resta o caminho de analisar o que, nesta matéria, vem ocorrendo fora de portas.

Infelizmente, nem todos são Balduíno da Bélgica, Henrique do Luxemburgo ou Alois de Liechtenstein. Reparemos na Espanha. É esse o modelo a seguir? Pois essa Monarquia aprovou a aberração das parelhas homossexuais primeiro que a República cá de casa, e tem legislação muito mais permissiva no aborto. No entanto, não era aquela a Nação Católica como nós fomos a Nação Fidelíssima?

De tudo isto, uma conclusão: se é certo o que afirmais do vosso Rei, temos então que fazeis depender de qualidades pessoais o desfecho dos problemas da causa pública. E a isso chamais as virtudes do poder moderador, esquecendo que os homens passam e as nações permanecem. Nem descortino como pode ter mérito quem acerta, quando não pode ser demandado se erra.

Por aqui, parece-me lícito concluir que não está na forma política a raiz do mal, de maneira a afirmar-se que as repúblicas são diabólicas e as monarquias, as autênticas e as que não passam de simulacros disso, são invariavelmente angelicais. E nem se diga que o que se atacou foi a nossa República porque eu já mostrei a obra do liberalismo. Em suma: mais do que uma disjuntiva entre formas políticas, a solução, para mim, depende da consonância princeps atque populus, entendido o princeps no mais lato sentido etimológico.

Por isso, o facto de acreditar na virtude e nos efeitos da continuidade dinástica não me leva a afirmar que o Presidente da República não possa arrogar-se o direito de representar todos os Portugueses. Eis porquê:

Um grandíssimo número de vós, senão mesmo a totalidade, é constituído por democratas. Ora, para os democratas, a soberania revela-se no querer de uma maioria simples ou qualificada. Este dogma, de uma religião de que não comungo, impõe aos seus fiéis o seguinte comportamento: a vontade pessoal há-de ceder perante a vontade geral expressa em sufrágio. Logo, um democrata, se é consequente com o credo que diz professar, tem de admitir o resultado saído das urnas e perfilhá-lo como seu, ainda que não fosse nesse sentido o voto que depositou.

Nestes termos, o Presidente de qualquer República pode invocar representatividade universal com a mesma legitimidade que o Rei tal como procurais trazê-lo de volta. Com efeito, na peregrina tese que advogais para uma restauração monárquica por via eleitoral (e prescindo agora da análise de outros vícios da mesma), só o puro delírio pode aspirar a uma votação unânime no regresso do Rei. E isto a admitir uma vitória no vosso projecto, o que é uma previsão muito generosa. Pergunto então: como há-de o vencedor proclamar-se Rei de todos os Portugueses se negam essa qualidade aos Chefes de Estados republicanos, pelo facto de que não foi o preferido de todos os eleitores?

O processo de designação é o mesmo: não se pode dar ao Rei o que é recusado ao Presidente da República. E nem se argumente que a sucessão apaga o vício: a dinastia carrega esse pecado de origem para o qual desconfio que haja baptismo purificador.

É então uma fatalidade que os sucessores do Rei eleito em moldes democráticos ou ele próprio não conseguirão pelo exercício apagar o defeito do título? --- Não é impossível e, se isso suceder, óptimo porque a legitimidade de exercício vale mais que a legitimidade de origem. Mas, neste campo e com este alcance, o mesmo se poderá dizer a favor de qualquer Presidente da República.

Por mim, nem sujeito a caução acredito no vosso monarquismo. Tendes apenas o fascínio da realeza. Ora convém não confundir conceitos: a realeza mais não é do que um aspecto da dinastia e esta um elemento e só um dos elementos da Monarquia, sem que de forma alguma a preencha. Monarquia, a genuína, é realeza, sim, mas realeza como rosto da dinastia, laço perene e visível da vocação de perpetuidade da Pátria. E não se esgota nisto: faltam ainda os organismos naturais que a constituem, desde as corporações da cultura, do saber, do trabalho, dos ofícios e das actividades lúdicas, até às autarquias geográficas e profissionais. O que não cabe na Monarquia são os partidos, esses parasitas que medram no lodaçal de sociedades invertebradas e atomizadas, e que são verdadeiros cancros do tecido nacional.

Só assim a Monarquia exercerá a sua acção benfazeja. O princeps reina e governa através de ministros da sua livre escolha, graças a um poder limitado pela moral católica, pelas leis fundamentais e pelas forças vivas da nação. As Cortes, estruturadas neste estilo, serão o canal através do qual passa a voz que fala à consciência do Rei, levando aos seus ouvidos os anseios da justiça por que clama o povo.

Tende as ideias políticas que quiserdes. Elas só não são más, porque são péssimas. Mas, por tudo quanto há de mais sensato, de mais lógico e prova de maior maturidade, sede coerentes e não trateis os outros como imbecis, porque isso é sinal de pouca inteligência. Não sois mais que estetas da coroa real. E não sendo isto nada, já é muito o que vos concedo, porque alguns de vós nem isso sois!


Joaquim Maria Cymbron

domingo, 3 de julho de 2011

PÁTRIA MUTILADA


O texto, que segue, foi escrito há bastante tempo e teve publicação no jornal O Dia, de 27 de Setembro de 1979. Houve uma alteração de fundo, reparando um erro em que, por descuido, caí. No mais, as mudanças são poucas e meramente formais.
A substância não sofreu modificação. Ficou intacta, porque infelizmente se confirmou o que eu previa.
  

Dirijo-me aos Portugueses. Apelo para a sua capacidade de compreensão. E conto que alguns, por uma questão de equidade, se dignarão ler-me até final --- depois, pesem e julguem as minhas palavras.

Se escrevo é, obviamente, porque desejo convencer: não escondo esse interesse. Mas desde já friso que a força do meu pensamento não depende de cifras numéricas. A demagogia nunca foi minha moeda de troca: seria infinitamente triste e mesmo ignóbil que cedesse à tentação baixa de a manejar, agora, em que uma vez mais lanço um brado de alerta junto da consciência dos filhos legítimos da nação, à qual também me orgulho de pertencer.

O acerto ou desacerto do que aqui disser, encontrar-se-á na própria estrutura dos meus raciocínios e jamais no maior ou menor aplauso que eles venham a obter. Admitir isto seria a inversão completa da filosofia dos valores. Rejeito ipso facto toda a linha subversiva que, para não retroceder mais, do que até ao dealbar da Idade Moderna se instalou com Lutero, que anatematizou a razão humana com um epíteto obsceno, passando por Rousseau, o qual classificou o homem que medita como um animal depravado e chamou ao estado reflexivo um estado antinatural, tocando ainda em Kant, que tornou o sujeito norma da verdade, para acabar em Nietzsche, cujo sonhado Super-Homem seria padrão da verdade e do erro.

Repudio todos estes sistemas de moral que consideram a coisa boa por ser apetecida ou caem no relativismo agnóstico, para abraçar a proposição da escolástica: devemos apetecer o que é bom. Isto traduz uma profissão de fé, e de fé católica, acentuo-o, que actuará sempre como norma negativa, quer dizer, não me indicando o que hei-de afirmar, pautará no entanto o meu pensamento filosófico e político. São estes os princípios que me norteiam e em resultado dos quais não posso prosseguir sem uma violenta diatribe no que respeita à sorte que nos coube e à situação a que chegámos.

Portugal corre risco de morte debaixo do perigo quotidiano representado pela partidocracia, uma das cabeças dessa hidra letal que é a democracia. Monstro ou fantasma, não sei bem com quem me tenho a haver no campo das sensações empíricas. Se de um fantasma se trata, não oculto que é, na verdade, um fantasma sui generis --- este não apavora as pessoas: sedu-las; não arrasta grilhões, mas acorrenta povos inteiros que se julgam livres.

Vem de molde analisar o trecho com que abre o Manifesto Comunista: «Um espectro ameaça a Europa: o espectro do comunismo». Chamando a atenção para o parentesco semântico, entre fantasma e espectro, registo aquele passo do Manifesto porque entendo que a prática democrática tende, na sua lógica, para toda a espécie de totalitarismos, de preferência o comunista.

Mas que é, afinal, a democracia? Dá-se este nome a um sistema de governo que se exerce segundo um método dialéctico, em que o número desempenha papel de relevo: a maioria dita a sua vontade à minoria. Identifica-se assim a vontade, quando não o capricho, com um  discernimento correcto, o que leva a cair no erro que, acima, apontei: o bem, que deve ser desejado por todos, acaba flutuando ao sabor do apetite de cada votante. Mais: como a maioria é composta pelos menos dotados em tudo, a democracia redunda no império, em toda a linha, de uma notória mediocridade.

Urge desmistificar os que trapaceiam com a política e desgraçam as nações.  O próprio Rousseau, patriarca das modernas democracias, não escondeu o seguinte: «A prendre le terme dans la rigueur de l' acception, il n' a jamais existé de véritable démocratie, et il n' en existira jamais. Il est contre l' ordre naturel que le grand nombre gouverne et que le petit soit gouverné.» (1)

Outro dos delitos da democracia, consiste em tentar colocar a sua legitimidade numa imaginária soberania popular. Este é um dos seus mais venenosos embustes, cujos arautos bem se esforçam, com os mais repugnantes ardis, por ver coroado de êxito.  Fazem-no com esperteza, mas uma esperteza saloia; inteligência, nem ponta dela.

A causa remota da soberania é Deus. Àqueles que se mostram capazes de dirigir (e que saem do povo, sem dúvida), podemos considerá-los causa próxima por quem Deus actua. E, por último, temos o povo que apenas condiciona a soberania.

Não desconheço um importantíssimo trecho de Suárez, a respeito do poder político. Vou transcrevê-lo pela sua acuidade:

«Secundo assero hanc potestatem non resultare in humana natura, donec homines in unam comunitatem perfectam congregantur, et politice uniantur. Probatur, quia haec potestas non est in singulis hominibus divisim sumptis, nec in collectione, vel multitudine eorum quasi confuse, et sine ordine, et unione membrorum in unum corpus; ergo prius est tale corpus politicum constitui, quam sit in hominibus talis potestas, quia prius esse debet subiectum potestatis, quam potestas ipsa, saltem ordine naturae.» (2)

Afigurar-se-á ser este um argumento de peso que me poderiam contrapor. Lamento, contudo, dizer que sem qualquer quebra de respeito pelo imenso talento do jesuíta espanhol, que em muitos pontos e nos diversos campos a que se estendeu o seu largo saber, acato escrupulosamente, não descortino em todo aquele monumental tratado uma só passagem que explique «quomodo efficiunt unum corpus mysticum» (3), sine uno capite quod indiget, o que me leva aqui a afastar-me do ilustre granadino

Essa cabeça de que precisa a comunidade política é a chave que abre exactamente um dos caminhos para a solução desta delicada matéria. O motivo de todas estas confusões reside no facto de não se proceder à análise correcta dos atributos que rodeiam o poder político. Da visão distorcida do problema, quando não da absoluta cegueira sobre o mesmo, é que derivam todos os males.

Por isto mesmo, não me inibo de continuar na liça denunciando a necessidade imperiosa do derrube desta ordem que arrastou a Nação para uma catástrofe sem paralelo em todo o seu longo passado, e que a degrada cada vez mais.


Joaquim Maria Cymbron

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  1. Du Contrat Social, Liv. III, Chap. IV
  2. De Legibus, Lib. III, Cap. III, 6
  3. Ib., Lib. III, Cap.II, 4

 JMC

quarta-feira, 18 de maio de 2011

A SINAGOGA DE LISBOA E OLIVEIRA SALAZAR


No passado dia 16 deste mês, o jornal Público trazia um artigo intitulado O escândalo da Cruz, assinado por Gonçalo Portocarrero de Almada.

Chamou-me a atenção a seguinte passagem: «Não é por acaso que os inimigos da liberdade o são também da presença pública de símbolos religiosos. Por isso, Estaline arrasou inúmeras igrejas e Salazar não permitiu que a sinagoga de Lisboa fosse visível da via pública.»

Haverá quem delire com a assimilação de Oliveira Salazar a Estaline. Este recurso estafado continua a ser moeda corrente no mercado da opinião pública, sempre tão sensível à demagogia. É uma medida de retórica, cujo baixo custo, na crise em que nos mergulhou o sistema inimigo dos ditadores, até poderia ser economicamente conveniente. O pior é que nem todos os valores são quantificáveis em dinheiro, pelo que o discurso adoptado pode sair caro aos que lhe derem ouvidos.

Mas o principal está salvaguardado: a fogosa profissão de fé política contra os inimigos da Liberdade!

Entretanto, lembro modestamente que a Sinagoga de Lisboa celebrou, em 2004, o seu centenário e que, à data da sua construção, escondida da rua, porque «Salazar não permitiu que (...) fosse visível da via pública», o parceiro de Estaline era seminarista adolescente em Viseu, só tendo chegado ao Governo com os militares triunfantes em 28 de Maio de 1926, e a Presidente do Conselho no ano de 1932.

O artigo, no seu todo, é de qualidade bastante duvidosa. Porém, o que tem de objectivamente mais evidente no seu teor negativo, ficou registado. E o que particularmente choca é o facto de ser um sacerdote católico quem o produziu. Não ignorará, por certo, que é a Verdade que liberta! (1)

Joaquim Maria Cymbron
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  1. Jo 8, 32
JMC

segunda-feira, 25 de abril de 2011

NO TRIBUNAL CORRECCIONAL DE LISBOA


Mais um 25 de Abril, mais um documento contra aquela data: proferi as palavras, que abaixo seguem, no final da audiência de julgamento, realizada no âmbito do primeiro processo que me foi instaurado por ter chamado traidor a Mário Soares.
Do segundo processo e da forma como ele terminou, já dei notícia neste blogue.
 

A palavra traidor, que proferi, está proferida e eu não lhe retiro uma única letra. Ninguém, pois, veja em mim qualquer sinal de retractação uma vez que tal propósito não existe.

Contudo, sempre desejo confirmar o que, em tantas ocasiões, foi repetido ao longo desta acção que o MP me move: ao acoimar de traidor o Senhor Presidente da República, foi minha intenção censurar o comportamento que S. Exa. teve naquilo que ficou conhecido como processo de descolonização, comportamento esse que, salvo melhor juízo, integra o crime previsto e punido no § único do art. 141.º do Código Penal de 1886, nas alíneas a) e b) do art. 334.º do Código Penal vigente e no art. 7.º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho. (1).

Não se chama traidor a uma pessoa por mero exercício de linguagem ou no jeito de quem solta um desabafo: chama-se quando se pretende invectivar alguém pela prática de factos que preenchem a figura da traição. Foi com este alcance que eu disse que o Senhor Presidente da República é um traidor e, portanto, o Tribunal só pesará devidamente a injúria, de que sou autor, se a apreciar na exacta medida que acabo de indicar.

O crime de traição ocorre, quando o património espiritual e material de gerações sucessivas, ligadas pelo sangue e por uma comunhão de interesses e ideais, é gravemente atingido. E todo aquele que cause um dano profundo neste legado de esforço e sacrifício, que o tempo continuadamente vai depositando nas mãos de cada um de nós, não pode receber senão um nome: traidor!

Eu não ignoro que a filosofia política, que é hoje a dominante em Portugal, se mostra declaradamente contrária ao colonialismo. Esta concepção da vida e do mundo que, todavia, nenhum sopro novo traz à nossa mentalidade tal como ela, com altos e baixos, se foi modelando através da História, deve concitar o aplauso de todos.

Efectivamente, a pessoa humana, só pelo facto de o ser, tem uma dignidade muito própria e essa dignidade é intangível. Nesta ordem de raciocínio, se uma classe social ou económica se encontra oprimida ou é explorada, aquilo que há a fazer é acabar com tais abusos e nunca voltar a prender-lhe aos pés umas grilhetas para que as arraste em diferente servidão. De forma análoga, se, para os fautores do 25 de Abril, os nossos antigos territórios ultramarinos eram colónias, então, o dever deles seria o de pôr cobro a essa situação. Mas dar carta de alforria implicaria, antes de mais, auscultar os seus anseios porque, se o colonialismo é reprovável aos olhos da Constituição, neste diploma também se consagra o direito dos povos à autodeterminação (art. 7.º, n.º1 e n.º2) (2), princípio, aliás, já expresso no Programa do Movimento das Forças Armadas. E isto, que prometeram ao povo português, é precisamente aquilo que não se observou.

Os Portugueses têm, seguramente, o direito de se dividir quanto à melhor forma de servir a Pátria: o que não devem é fazê-lo para encontrar o meio mais eficaz de a destruir. Ora foi isto, desgraçadamente, o que sucedeu depois do 25 de Abril: não se me peça, por conseguinte, para calar o crime que foi quanto se praticou a partir daquela data e que veio a designar-se por descolonização. Foi crime e crime continua sendo à luz da dogmática jurídica instituída: um dos agentes dos factos, que constituem este crime, é notoriamente o Senhor Presidente da República.

Sem que eu contasse, parte da comunicação social perguntou-me se paira, no meu horizonte, o objectivo político de uma restauração monárquica. Não sei que houve para esta curiosidade. Tenho, porém, uma resposta: É certo que sou monárquico e até monárquico miguelista. Mas, agora, isso não está em causa. Aqui, independentemente do meu monarquismo, eu insurjo-me contra o atentado de que a Pátria foi vítima e de cujas feridas ainda sangra.

Não há a Pátria dos monárquicos contraposta à Pátria dos republicanos: há a Pátria dos Portugueses e, destes, se algum for tão miserável que a ofenda, a sua atitude torna-se pior que a mais acre hostilidade vinda do exterior. A não se entender assim, casos como este deixariam de ter uma magnitude nacional para se converterem em questões do mais estreito sectarismo político!

Neste ponto, aplica-se o que diz a terminologia escolástica: há aquilo que é mais ou menos opinável e aquilo que não sofre discussão. A Pátria está nesta última categoria --- a Pátria é uma só, a Pátria é a mesma para todos os seus filhos e são seus filhos os que dela se orgulham. Daí que a Pátria seja também exclusiva: traí-la é sempre um acto hediondo e o desnaturado que o fizer atrai sobre si o anátema dos que a querem íntegra e justa, aos olhos de Deus e dos homens.

Sem ódio, sem qualquer ponta de ódio, mas também sem descanso, sem um minuto sequer de descanso, em liberdade ou privado dela, guiado pelo meu espírito, que nada nem ninguém para lá de mim pode acorrentar, e confortado pela força do amor, que guardo a Portugal, eu hei-de continuar a combater a obra de destruição nacional pela qual o Senhor Presidente da República é um dos principais responsáveis.

Não busco vingança pessoal; apenas desejo, mediante a minha acanhada prestação, contribuir para que a Pátria reencontre a nobreza e galhardia de outrora. Deste modo, espero cumprir aquilo que, em consciência, penso ser uma obrigação indeclinável.

Se, depois de esgotadas todas as vias de recurso, os tribunais me vierem a condenar, suportarei calado a pena que me for imposta, porque mesmo o mais inglório dos Portugueses não pode nem deve pedir clemência a quem traiu a Pátria. E se sou eu esse português, além de não poder nem dever, também não quero fazê-lo!
 
 
Lisboa, 15 de Junho de 1994

 
Joaquim Maria Cymbron

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  1. As disposições legais, para que se remete, são obviamente as que vigoravam à época da minha defesa.
  2. Id.

JMC

terça-feira, 19 de abril de 2011

REDENÇÃO PASCAL


Misericors et propitius est Dominus,
Tardus ad iram et admodum clemens.
Non in perpetuum contendit,
Neque in aeternum succenset.
Non secundum peccata nostra agit nobiscum,
Neque secundum culpas nostras retribuit nobis. (1)



Com efeito, os nossos primeiros pais desobedeceram à ordem que lhes foi dada pelo Criador e, com eles, desobedecemos todos. Parecíamos irremediavelmente perdidos. Mas não aconteceu assim!

Vou atrever-me a levar até ao sublime religioso o linguajar do profano forense. Logra-se, deste modo, um maior dramatismo e nada se perde em rigor teológico. Direi, pois, que houve um recurso. E qual o seu mérito? --- Este e nada mais que este, porque nem mais se poderia interpor:

Os homens na sua temerária soberba levantaram, entre eles e Deus, a barreira de uma culpa infinita. A reparação tinha de apresentar-se equivalente: já não estava nas mãos dos homens dá-la. A este propósito, S.to Agostinho afirmou: «Vendere se potuerunt sed redimere non potuerunt (2). E S. Tomás foi claríssimo: «Homo autem purus satisfacere non poterat pro toto humano genere; Deus autem satisfacere non debebat; unde oportebat Deum et hominem esse Iesum Christum.» (3).

Que vemos, então?

Um Deus que se faz homem, desce à Terra e pede ao Deus que fica no Céu um compasso de clemência: «Pai, espera um momento! No fel da agonia que me envolverá, eu aceíto o cálice que Me tens destinado e hei-de bebê-lo até à última gota». E o Deus que isto pedia, ainda encontrou forças para implorar o nosso perdão na Cruz bendita em que padeceu e expirou. Ao terceiro dia, vencia a própria morte e, com ela, o pecado de cuja servidão nos libertava.

Trilogia de assombro! Trilogia majestosa! Trilogia única! Porque mesmo depois de cumprida a promessa dos tempos escatológícos, o mistério da Encarnação, a agonia do Calvário e o triunfo da Ressurreição continuarão formando o maior prodígio de sempre! A grandeza do amor, que aqui transparece, é tanta que só de rojo a poderíamos agradecer. A sua verdade impõe-se de tal maneira que até os próprios condenados, no meio dos tormentos infernais, a proclamam em brados de eterna desesperação.

O braço misericordioso de Deus estende-se imenso como a infínitude da Sua justiça. Por isso, Maria, Arca da Aliança, glorificou o Senhor, dizendo: «Et misericordia Eius a progenie in progenies timentibus Eum». (4)
 
 
Joaquim Maria Cymbron
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  1. Ps. 102 (103), 8-10.
  2. Enarr. in Ps. 95, 5 (cit. por Ludwig Ott, Manual de Teología Dogmática , Editorial Herder, Barcelona, 1969, p. 284).
  3. Summa Theologica III, q. 1, a. 2.
  4. Lc. 1, 50 .
JMC

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

MANIFESTO DA DUQUESA DE GUIMARÃES


Em dia de Reis, vem de molde lembrar as palavras que abaixo seguem. Ao acendrado patriotismo da Sereníssima Senhora D. Aldegundes de Bragança, Infanta de Portugal, devemos a sua existência.
Mais do que se apresentarem escritas num português límpido, nelas é a alma nacional que vibra, no tom candente que enche aquele Manifesto do princípio ao fim. Não é um tratado de filosofia política que temos diante dos olhos. Mas pressupõe-na. Se assim não fosse, não poderíamos ler as verdades luminosas que ali estão. O estilo conciso e incisivo constitui outro dos seus méritos: é a arte de dizer muito e certo, em curto espaço.
De mim conhecido, constitui o último documento político ortodoxo firmado do punho real ou em seu nome.


À NAÇÃO PORTUGUESA:

Tendo assumido, para serviço da Nação e por encargo de meu querido e amado irmão, D. Miguel II de Portugal, como se fosse em Regência, a tutela política do Príncipe D. Duarte de Bragança, legítimo representante de El-Rei meu Pai e dos Reis nossos Avós, nesta hora incerta de ameaças e presságios, quero eu afirmar a todos os Portugueses, sem distinção de bandeiras, a fé nos destinos da nossa Pátria; e quero também afirmar-lhes a esperança certa de ver acordar nos seus espíritos e nos seus corações a antiga e firme lealdade, o amor e a dedicação com que sempre serviram o bem comum, sob o governo e a protecção das Dinastias para maior honra e grandeza do Reino de Portugal.

A todos dirijo neste momento as saudações gratíssimas ao meu coração de Mulher e de Portuguesa, e, quando a nossa Pátria, martirizada na sua dolorosa decadência, manchada de sacrifícios, ensanguentada pela guerra civil, vítima da sua ruína económica, reclama o esforço de todos os seus filhos para a obra da sua libertação e da sua reconstrução, eu relembro particularmente, para o reconhecimento da História, aqueles todos que pelo sacrifício do sangue, pelo sofrimento das prisões, pelas agruras do desterro, têm dado testemunho da sua fidelidade aos princípios eternos que defendemos, proclamando o protesto armado da Nação contra o poder usurpador e opressivo da sua actual forma de governo.

Na compreensão dos deveres que me incumbem e decidida a cumpri-los, sem transigências nem hesitações, para interesse da Pátria e por missão da minha Dinastia, solenemente declaro que é meu firme propósito restaurar, conforme a vontade da Nação, pela Monarquia Representativa dos Municípios e das Corporações da Inteligência e do Trabalho, aquela tradição de governo que em oito séculos de glória assegurou a independência e a felicidade do Povo Português, com as virtudes da Religião e da Honra e com a prática dos sãos costumes antigos, nos quais temos de firmar, agora ainda, as melhores razões para o resgate de tantos males e de tantos erros.

O Príncipe D. Duarte Nuno de Bragança, meu Augusto Sobrinho, oferece pela minha voz, com o penhor da sua juventude sem responsabilidades, a melhor esperança de continuar pela glória do Seu nome, pela virtude do Seu sangue, a verdadeira Tradição Nacional, já duas vezes interrompida, pela política do século XVI e pelo Liberalismo Revolucionário.

E, segundo os seus termos que me proponho em breve fazer definir e publicar, será respeitado o espírito das antigas leis e consagrado o valor das velhas instituições, filhas da índole e dos costumes seculares dos Portugueses e cuja ressurreição a consciência do mundo moderno reclama, adaptando-se, com escrúpulo e prudência, às condições do nosso tempo.

Neste sentido, serão reconhecidas as liberdades das Províncias e a autonomia dos Concelhos em seus foros reformados, será restaurada a Nobreza em função do serviço público, revigorada a instituição da Família na sua unidade, na sua indissolubilidade e no seu património inalienável, organizando-se a produção nacional nas suas respectivas corporações, com satisfação dos legítimos interesses dos trabalhadores.

Todas as profissões organizadas intervirão nos órgãos administrativos do Estado e na Assembleia das Cortes-Gerais da Nação, com exclusão das facções causadoras de lutas civis, coordenando-se todas as actividades e interesses pela direcção do poder do Rei.

No plano restaurador da Nação Portuguesa, a par da obra do povoamento do Sul do País, constitui um capítulo de primacial importância a defesa e desenvolvimento das Colónias, conquistadas e mantidas à custa do sangue dos nossos Maiores para título glorioso da nossa civilização, devendo consagrar-se-lhes a mais zelosa atenção, tão necessária à sua prosperidade e para bem de todos os Portugueses.

À Igreja Católica, por ser a depositária da tradição religiosa da nossa raça e mestra da verdadeira fé, serão restituídos os seus privilégios e liberdades no foro espiritual, reconhecendo-se o direito de associação e ensino às ordens regulares, consagrando-se a moral cristã como a base essencial da educação na Escola e na Família e promovendo-se ainda as possíveis restituições dos bens que lhe foram extorquidos.

A Cultura Nacional, confiada especialmente à Universidade, às Escolas, às Corporacões da Inteligência, receberá um impulso novo com a reforma dos programas e dos métodos e com a escrupulosa selecção moral e mental dos professores.

Quanto às relações externas, o bem da Nação exige que a Monarquia Restaurada mantenha, renovando-as, as antigas alianças diplomáticas que foram obra dos nossos Reis, procurando estreitar outras relações que os interesses da nossa vida política aconselharem, tanto na Europa como na América.

Importa afirmar também que, dentro da Nação resgatada pela Monarquia, todos os Portugueses dignos deste nome serão chamados a desempenhar, nas funções do Estado ou na representação corporativa, os cargos que lhes pertencerem, sem outros títulos ou preferências que não derivem dos seus próprios merecimentos.

No pensamento e execução destas intenções, vai o meu apelo para todos os Portugueses, para a lealdade dos soldados e marinheiros, para a nobreza profissional dos trabalhadores, para o apostolado dos professores, dos artistas e dos homens de pensamento, para o espírito criador dos chefes de empresa, lavradores, industriais, negociantes, e para as virtudes do entusiasmo e da sinceridade da juventude das Escolas; e que ele possa chegar até às populações do nosso Ultramar e às colónias de portugueses do Brasil, da América do Norte, do Oriente e a toda a parte em que os nossos compatriotas afirmam, entre tantas raças diferentes, o valor antigo da nossa raça.

Ao dirigir-me ao nosso País, um só pensamento me anima e conduz --- bem servir a Pátria dos Reis meus Avós. Sinto-me já mais perto de Portugal por ter o dever e a glória de trabalhar para o seu resgate.

E porque o Príncipe em quem se encarnam hoje todas as nossas esperanças, traz com o sangue o nome do grande Condestável, eu o confio à protecção do seu arnês de Soldado e à graça do seu burel de Santo; e certa estou de que nunca ele faltará ao seu Povo nas lutas e sacrifícios e de que sempre honrará o seu posto, para vencer, na tradição gloriosa dos Reis D. Afonso Henriques e D. João I, ou para morrer, no exemplo heróico de El-Rei D. Sebastião.

Sob a muito firme resolução de defender em sua Real Pessoa os direitos que lhe pertencem, aqui deixo selado o juramento de fidelidade e vassalagem e igualmente prometo e juro entregar-lhe todos os poderes, que por Seu Augusto Pai me foram confiados, logo que o Príncipe D. Duarte Nuno, conforme a Tradição e as antigas Leis, possa assumir por Si mesmo a direcção política da Causa Nacional.

E com o auxílio de Deus, por D. Duarte II, saberemos todos salvar o Reino de Portugal!